Política de Privacidade

1. Quem Somos

A avera é o nome fantasia da JP COMPANY INFORMÁTICA - EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, registrada sob o CNPJ 36.640.744/0001-18. Somos uma empresa educacional brasileira dedicada à oferta de cursos on-line e presenciais.

2. Bases Legais para o Tratamento

Tratamos dados pessoais com fundamento nos incisos I, II, V e VI do art. 7º da LGPD, a saber:
Consentimento; execução de contrato ou procedimentos preliminares; cumprimento de obrigação legal/regulatória; e legítimo interesse, observando sempre o equilíbrio com os direitos do titular.

3. Dados Pessoais Coletados

Coletamos:

• nome
• e‑mail
• data de nascimento
• CPF
• endereço
• telefone
• profissão
• redes sociais
• histórico de cursos
• atividades na plataforma
• métricas de navegação (IP, tipo de navegador, cookies, device ID)

E, quando necessário, dados de menores de 18 anos mediante consentimento dos responsáveis. Informações financeiras (cartão de crédito) são tratadas exclusivamente pelo prestador de pagamentos.

4. Finalidades de Tratamento

(i) criação e gestão de contas;
(ii) oferta de conteúdo educacional;
(iii) emissão de certificados;
(iv) processamento de pagamentos;
(v) prevenção a fraudes e garantia da integridade acadêmica;
(vi) comunicação sobre cursos, atualizações e ofertas — sempre com opção de opt‑out;
(vii) pesquisas e análises para melhoria dos serviços.

5. Compartilhamento de Dados

Não vendemos dados. Compartilhamos apenas com:
(a) processadores de pagamento;
(b) provedores de infraestrutura de TI e suporte;
(c) autoridades, quando exigido por lei ou ordem judicial;
(d) parceiros pedagógicos, mediante contrato de confidencialidade e mínimo necessário.

6. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Utilizamos cookies estritamente necessários, de desempenho e de funcionalidade. Você pode gerenciar preferências no banner de consentimento ou em Configurações > Privacidade. A desativação de cookies essenciais pode limitar o uso da Plataforma.

7. Segurança da Informação

Adotamos criptografia TLS, controle de acesso baseado em papéis, firewalls, monitoramento contínuo, backup criptografado e políticas de gestão de vulnerabilidades. Apesar dos esforços, nenhum sistema é infalível; incentiva‑se o uso de senhas fortes e a não divulgação de credenciais.

8. Retenção e Eliminação

Mantemos dados pelo prazo necessário ao cumprimento das finalidades descritas ou exigências legais (arts. 15 e 16 da LGPD). Decorrido o prazo, realizaremos eliminação, anonimização ou armazenamento seguro para eventual defesa em processos judiciais/administrativos.

9. Transferência Internacional

Quando servidores ou prestadores estiverem no exterior, garantimos mecanismos adequados (art. 33 da LGPD), como contratos com cláusulas-padrão, país com nível de proteção adequado ou consentimento específico.

10. Direitos do Titular

Você pode requisitar: confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamento, revogação de consentimento e revisão de decisões automatizadas. Solicitações devem ser enviadas a [email protected]. Caso discorde da resposta, pode peticionar à ANPD.

11. Alterações desta Política

Alterações materiais serão comunicadas com, no mínimo, 15 dias de antecedência por e‑mail e banner na Plataforma. O uso continuado após a vigência indicará concordância.

13. Contato

Dúvidas ou solicitações: [email protected]

14. Aceite

Ao utilizar nossos serviços, você declara ciência e concordância com esta Política de Privacidade. Se não concordar, deverá cessar o uso da Plataforma.