Termos de Uso da Plataforma avera

Aceitação dos Termos de Uso

Ao usar a plataforma avera (a "Plataforma"), você concorda com estes Termos de Uso. Se você não concordar com estes Termos de Uso, por favor, não use a Plataforma. A avera pode, a seu exclusivo critério, alterar, modificar, adicionar ou remover partes destes Termos de Uso a qualquer momento. É sua responsabilidade verificar periodicamente estes Termos de Uso para se manter informado sobre quaisquer mudanças. O uso continuado da Plataforma após tais alterações constitui sua aceitação desses novos termos.

Cadastro e Conta

Para usar a Plataforma, você deve se registrar e criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas informações de login e por controlar o acesso a sua conta. Você é responsável por todas as atividades que ocorram na sua conta.

Conteúdo da Plataforma

A avera é a proprietária ou licenciante de todos os direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual relacionados à Plataforma. A Plataforma é protegida por leis de direitos autorais e marcas registradas. Exceto pelo direito limitado de usar a Plataforma de acordo com estes Termos de Uso, você não adquire nenhum outro direito, título ou interesse no conteúdo da Plataforma.

Uso Permitido

Você pode usar a Plataforma apenas para fins pessoais e não comerciais. Exceto pelo direito limitado de usar a Plataforma de acordo com estes Termos de Uso, você não pode modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, executar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, transferir ou vender qualquer informação ou serviço obtido a partir da Plataforma.

Conteúdo e Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados na plataforma avera, incluindo textos, imagens, vídeos, gráficos, software, ícones, marcas comerciais, trade dress, nomes de serviços, expressões comerciais, etc., são propriedade da avera ou de seus respectivos proprietários e são protegidos por direitos autorais e leis de propriedade intelectual. Não é permitido o uso, distribuição, modificação, reprodução, exibição, publicação, licenciamento, transferência, venda ou exploração comercial dos conteúdos da plataforma sem autorização prévia por escrito da avera ou dos respectivos proprietários.

Conteúdo de Terceiros

A plataforma avera pode conter links para sites de terceiros, bem como informações e conteúdos fornecidos por terceiros. A avera não tem controle sobre o conteúdo ou as políticas de privacidade desses sites ou fornecedores, e não é responsável por sua disponibilidade ou precisão. O usuário reconhece que ao acessar qualquer conteúdo de terceiros na plataforma, ele o faz por sua conta e risco e que a avera não será responsável por danos ou prejuízos decorrentes desse acesso.

Conduta do Usuário

O usuário concorda em não usar a plataforma avera para quaisquer fins ilícitos ou proibidos por estes termos de uso. Além disso, o usuário se compromete a não:

• Carregar, publicar, enviar por e-mail, transmitir ou de outra forma disponibilizar qualquer conteúdo que seja ilegal, difamatório, calunioso, abusivo, obsceno, ameaçador, invasivo da privacidade de outra pessoa, racista ou ofensivo;
• Carregar, publicar, enviar por e-mail, transmitir ou de outra forma disponibilizar qualquer conteúdo que viole direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros;
• Carregar, publicar, enviar por e-mail, transmitir ou de outra forma disponibilizar qualquer material publicitário ou spam;
• Fazer uso de robôs, spiders, scrapers ou outras técnicas de coleta automatizada de dados para acessar ou interagir com a plataforma;

Ao usar a plataforma de ensino avera, você concorda em seguir as seguintes regras de conduta:

• Não usar a plataforma para fins ilegais ou que violem as leis aplicáveis;
• Não usar a plataforma para compartilhar informações pessoais de terceiros sem sua permissão;
• Não usar a plataforma para transmitir qualquer tipo de mensagem ou conteúdo ofensivo, incluindo, sem limitação, mensagens de ódio ou pornográficas;
• Não usar a plataforma para fazer spam ou enviar mensagens não solicitadas;
• Não usar a plataforma para fazer cópias não autorizadas de quaisquer materiais protegidos por direitos autorais;
• Não usar a plataforma para interferir ou prejudicar o funcionamento da plataforma ou dos servidores da avera.
• Não usar a plataforma para violar quaisquer direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros.

Métodos de Comunicação e Contratação Eletrônica

Você reconhece e concorda que todas as comunicações, incluindo mas não limitadas a perguntas, reclamações, e notificações legais, podem ser realizadas de forma eletrônica via e-mail ou WhatsApp. Além disso, você concorda que seu acordo com estes Termos de Uso e outras comunicações, incluindo mas não limitadas a contratos e acordos adicionais, também podem ocorrer de forma eletrônica através do envio de e-mail ou mensagens de WhatsApp devidamente assinadas e/ou confirmadas por você. Você reconhece que tal forma de aceitação eletrônica tem o mesmo valor legal que uma assinatura física.

Consequências da Violação destes Termos de Uso

Se a avera suspeitar que você está violando estes termos de uso, ela pode tomar medidas para proteger seus interesses e os interesses de outros usuários da plataforma, incluindo, sem limitação, o cancelamento de sua conta ou a proibição de seu acesso à plataforma, sem direito a ressarcimento e com o dever de pagar multas por danos causados. Além disso, a avera pode tomar as medidas legais cabíveis para proteger seus direitos e interesses.

Modificações aos Termos de Uso

A avera se reserva o direito de alterar, modificar, adicionar ou remover partes destes Termos de Uso a qualquer momento, sem prévio aviso. Se alguma alteração significativa for feita, uma notificação será enviada aos usuários registrados através de seus e-mails registrados. É de sua responsabilidade revisitar regularmente esta página para verificar eventuais mudanças. Seu uso continuado da plataforma após a impltopicoção de alterações significativas constituirá sua aceitação dessas mudanças.

Disposições Gerais

Este acordo constitui o acordo integral entre você e a avera e rege o uso da plataforma, substituindo quaisquer acordos anteriores entre você e a avera. Se alguma disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inaplicável, as demais disposições permanecerão válidas e aplicáveis. A avera pode transferir ou sublicenciar suas obrigações e direitos sob este acordo sem o seu consentimento. Você não pode transferir ou sublicenciar seus direitos ou obrigações sob este acordo.

Lei Aplicável e Foro de Eleição

Este acordo e qualquer disputa ou reivindicação resultante ou relacionada a este acordo serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa ou reivindicação resultante ou relacionada a este acordo será resolvida exclusivamente pelos tribunais locais de São Paulo, Brasil.

Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar a avera, seus diretores, funcionários, afiliados, licenciantes, agentes e provedores de serviços, de e contra todas as reivindicações, perdas, danos, responsabilidades, custos e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes do seu uso da plataforma, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer reivindicações de terceiros resultantes da violação destes Termos de Uso.

Renúncia

A falha da avera em exercer ou aplicar qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição.

Integridade do Acordo

Este é o acordo integral entre você e a avera com relação ao uso da plataforma e substitui todos os acordos anteriores e contemporâneos entre as partes. Se alguma disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inaplicável, a invalidade ou inaplicabilidade dessa disposição não afetará a validade ou aplicabilidade das disposições restantes.

Termos e Condições de Cancelamento

• Direito de Cancelamento: Você tem o direito de cancelar a sua assinatura dentro de 7 dias a partir da data de início, desde que não tenha acessado mais de 30% do conteúdo de qualquer curso e antes do envio do kit de boas-vindas;
• Processo de Cancelamento: Para cancelar o seu curso, você deve enviar uma solicitação para nosso suporte e enviar um e-mail para nosso departamento de atendimento ao cliente, informando a sua decisão de cancelar;
• Reembolso: Se você cumprir as condições de cancelamento estabelecidas nestes termos e condições, você será reembolsado de acordo com a forma de pagamento utilizada na compra do curso. O reembolso será processado em até 10 dias úteis após a data do cancelamento;
• Exceções: Por favor, note que o direito de cancelamento não se aplica a cursos que tenham sido adquiridos com desconto ou como parte de uma oferta especial;
• Aceitação dos Termos e Condições: Ao realizar a compra de um curso conosco, você aceita estes termos e condições de cancelamento;

Se tiver alguma dúvida sobre o processo de cancelamento, por favor, entre em contato com nosso departamento de atendimento ao cliente.

Ultima atualização

Estes termos e condições são válidos a partir de 06 de abril de 2023.

Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco.